Todos os dias eu escuto médicos me perguntando: “Maria Clara, mas o que exatamente é direito médico? É só quando dá processo?” 

E olha, eu entendo a confusão. Porque realmente essa é uma área que pouca gente conhece a fundo.

Mas depois de 5 anos trabalhando exclusivamente com isso, depois de ter arquivado não uma, mas duas, três, quatro, cinco, seis, oito sindicâncias só em 2025, eu posso te dizer: direito médico é muito, muito mais do que você imagina.

O que é Direito Médico na prática?

Vou ser direta: o Direito Médico é o ramo do direito que cuida de todas as situações jurídicas que envolvem a prática da medicina.

E quando eu falo “todas”, é TODAS mesmo:

• Relação médico-paciente
• Questões internas de segurança na sua clínica ou consultório
• Contratos médicos
• Documentação e prontuários
• Consentimento informado
• Defesa em processos éticos e Sindicâncias
• Defesa em processos judiciais
• E tudo que envolva a proteção da carreira do médico

E aqui é muito importante entender: nós estamos falando de uma área que lida diretamente com dois direitos fundamentais previstos na Constituição Federal – o direito à vida e o direito à saúde.

Não é pouca coisa.

Não é só para médicos

Uma coisa que todos os médicos erram é achar que direito médico protege só médicos. Não é bem assim.

Ele também ampara:

• Enfermeiros
• Fisioterapeutas
• Dentistas
• Psicólogos
• Farmacêuticos
• Administradores de clínicas e hospitais

Basicamente, se você trabalha na área da saúde, o direito médico te interessa.

Por que todo médico precisa conhecer Direito Médico?

Tenha atenção nisso aqui que eu vou falar agora: a faculdade de medicina não prepara ninguém para lidar com as questões jurídicas e administrativas da profissão.

O máximo que vocês têm é o estudo do Código de Ética Médica, em um estudo de no máximo 04 aulas que é importante sim, mas não é suficiente.

Trabalhei em 2 escritórios antes de abrir o meu próprio há 2 anos, e sabe o que eu via?

Médicos extremamente competentes na parte técnica, mas completamente expostos juridicamente:

• Não sabem estruturar um termo de consentimento adequado
• Não entendem como documentar corretamente um atendimento
• Não conhecem os direitos deles em uma relação médico paciente, médico hospital, médico diretor técnico

E aí, quando vem uma notificação do CRM ou um processo, é aquele desespero.

Mal sabem eles que aquela notificação do Conselho, que parece simples, pode se transformar em um processo ético que coloca o CRM em jogo.

E você não precisa apanhar para aprender.

Esse é o grande segredo que eu descobri ao longo desses anos: trabalhar de forma preventiva com assessoria jurídica especializada é infinitamente melhor do que ter que apagar incêndio depois.

Erro médico: a verdade precisa ser contada

Esse é um tema muito, muito delicado, mas preciso falar sobre ele porque gera uma ansiedade imensa nos profissionais.

E a sociedade, a mídia, precisa parar de querer sempre culpar o médico em todas as situações.

O médico não é mágico, ele é técnico

Vamos entender: o médico não é mágico, ele é técnico.

Ele trabalha com ciência, com protocolos, com evidências. Não com poderes sobrenaturais.

Na prática, existem três situações importantes que você, médico, precisa conhecer:

Primeiro: nem tudo é erro médico.

Às vezes acontecem fatalidades que estão completamente fora do controle do profissional:

• Complicação inesperada
• Reação adversa rara
• Evolução atípica da doença

E é nesse momento que a defesa técnica especializada faz toda a diferença.

Segundo: quando realmente existe uma conduta inadequada, a gente precisa avaliar se houve:

• Imprudência: agir de forma precipitada
• Negligência: omissão ou descuido
• Imperícia: falta de conhecimento técnico necessário

Terceiro: e muito importante – a obrigação do médico é de meio, não de resultado.

Você não é obrigado a curar o paciente, mas é obrigado a usar todos os meios disponíveis, dentro dos padrões técnicos e éticos, para buscar o melhor resultado possível.

Quando ninguém se organiza, todos acabam respondendo

Casos como esse mostram a importância de ter documentação adequada e assessoria jurídica preventiva.

Porque quando ninguém se organiza, quando ninguém documenta direito, todos acabam respondendo.

Como funciona a atuação do advogado em Direito Médico?

Não é qualquer advogado que sabe trabalhar dentro de um Conselho. Muito menos arquivar uma sindicância.

Mas eu sei fazer isso.

E a atuação acontece em três frentes principais:

1. Defesa em processos e sindicâncias

Esses dias eu vi um médico desesperado porque recebeu uma notificação do CRM e achou que não era nada demais. Ele deixou passar, e deu no que deu: o que era somente uma investigação, acabou se transformando em um Processo Ético Profissional que colocou seu CRM em jogo.

Todos os médicos erram nisso.

Porque todos os dias eu escuto as pessoas não dando tamanha importância a uma notificação do conselho.

E aqui é onde a defesa técnica especializada em fase de sindicância evita que o processo avance.

2. Assessoria jurídica preventiva (e é aqui que mora o segredo!)

É exatamente isso que eu faço hoje. Trabalho só com assessorias mensais porque é mais tranquilo, mais previsível, e tem resultado melhor para todo mundo.

No trabalho preventivo, a gente atua estruturando:

• Contratos de prestação de serviços médicos muito bem elaborados
• Termos de consentimento livre e esclarecido
• Protocolos de documentação em prontuário
• Orientação sobre marketing médico nas redes sociais
• Análise de propostas de sociedade médica
• Consultoria para abertura de clínicas
• Regularização sanitária de clínicas

Quando eu comecei, eu trabalhava sem ter metodologia nenhuma estruturada.

Hoje tenho fila de espera e consegui multiplicar significativamente meus honorários.

Por quê? Porque os médicos perceberam que:

Protocolos não são burocracia, são sinônimo de segurança.

3. Questões com pacientes

E aí a médica me perguntou: “Maria Clara, como eu lido com paciente mandando mensagem de madrugada? É o marido da paciente mandando mensagem o dia todo? É a mãe da paciente mandando mensagem? É paciente querendo saber se pode fazer exercício físico?”

E agora eu te devolvo com uma resposta: isso não é favor, é tempo, é consulta, é disponibilidade do médico!

E quanto a médica irá cobrar por isso? Porque o seu tempo vale dinheiro.

Tem paciente que acha que médico é bichinho de estimação. Vocês concordam?

Porque a única coisa que funciona 24 horas se chama, pronto, atendimento.

Me chama no WhatsApp que eu te ajudo a estruturar contratos que colocam limites claros e protegem você desses plantões gratuitos sem fim. Clique aqui [link p/ WhatsApp] e vamos conversar sobre como resolver isso na prática.

Direito Médico vs Direito à Saúde: qual a diferença?

E aqui é muito importante entender essa diferença:

Direito Médico

Foca nos direitos e deveres dos profissionais de saúde.

É sobre:

• Como o médico deve atuar
• Quais são suas responsabilidades
• Como ele deve se proteger juridicamente
• O escudo jurídico contra injustiças sociais e exposição

Direito à Saúde

É mais amplo. Trata do direito fundamental de todas as pessoas de ter acesso à saúde.

Envolve:

• Políticas públicas
• Acesso a tratamentos
• Fornecimento de medicamentos pelo governo

Na prática, eu trabalho com Direito Médico – defendendo e orientando os profissionais.

Minha função é evitar que os médicos sejam expostos injustamente.

A importância do Código de Ética e da documentação

O Código de Ética Médica estabelece os princípios fundamentais da profissão.

E olha, descumprir essas normas pode trazer consequências tanto no âmbito do CRM quanto na justiça.

Mas sabe o que eu vejo na prática? Médicos que acham que só ter conhecimento técnico basta. E não é assim.

Os 4 documentos essenciais

O primeiro documento importantíssimo é o termo de consentimento livre e esclarecido. Muito bem elaborado, explicando todos os riscos inerentes ao procedimento.

O segundo documento muito importante é o prontuário médico com toda a evolução clínica devidamente registrada.

O terceiro documento de extrema importância é o contrato de prestação de serviços, principalmente para obstetras e cirurgiões plásticos.

E por último, mas não menos importante: protocolos institucionais de segurança.

Porque não se trata jamais de quem é o médico e, sim, se a documentação foi apresentada. Se os riscos foram explicados. Se o consentimento foi obtido.

Judicialização da Saúde: um fenômeno crescente

E não é a primeira vez que isso acontece.

A judicialização da saúde é uma realidade cada vez maior no Brasil. Cada vez mais pessoas estão buscando a Justiça para garantir:

• Tratamentos específicos
• Medicamentos de alto custo
• Leitos hospitalares
• Procedimentos negados por planos
• Vereadores fazendo vistoria sem autorização em Hospitais

E o médico? Fica no meio desse fogo cruzado.

Muitas vezes é chamado como testemunha, precisa fornecer relatórios, fica entre o paciente que precisa e o sistema que nega.

Quer evitar esse tipo de exposição para o seu consultório, clínica ou hospital? Conte com apoio jurídico especializado.

Como o Direito Médico te protege no dia a dia

Deixa eu te contar situações que eu vejo semanalmente:

Situação 1: O caso da “pediatra de estimação”

Uma cliente minha, pediatra, recebeu mensagem de um pai às 3h da manhã querendo orientação sobre febre do filho.

Ela respondeu por educação, assim que acordou.

O pai respondeu dizendo que essa pediatra não servia para seu filho, já que não respondeu na madrugada.

O que eu responderia se fosse a médica?

Que atendimento de urgencia é feito em pronto atendimento, e que não há atendimento fora do horário. Porque você vai continuar sendo um plantão gratuito sem fim dos seus pacientes.

Situação 2: Expectativa vs realidade

Médico fez procedimento estético tecnicamente perfeito.

Paciente não ficou satisfeita com o resultado (expectativa irreal) e processou por “falta de informação adequada”.

Se tivesse o termo de consentimento muito bem elaborado, informando todos os riscos inerentes àquele procedimento, o médico estaria livre de condenações.

Situação 3: Responsabilidade solidária

Médico foi responsabilizado por intercorrência em sala de recuperação de um procedimento que ele sequer estava acompanhando.

E agora, de quem é a responsabilidade?

Isso é o que chamamos no direito de responsabilidade solidária.

Quando ninguém se organiza, quando não há protocolos claros, todos acabam respondendo.

Por que trabalho só com assessorias preventivas

E tá difícil, né?

Processos são estressantes, imprevisíveis e reativos. Você já está apagando incêndio quando chega lá.

As assessorias mensais me permitem trabalhar de forma estruturada e metodológica.

Eu ensino o médico a trabalhar de forma juridicamente segura, e o resultado? Ele simplesmente não tem processo. É mais tranquilo, é mais previsível.

Hoje trabalho tranquila com assessorias mensais de forma recorrente.

Trabalho de casa aqui no interior de MG, atendo clientes de todo o Brasil, e tenho uma rotina infinitamente mais tranquila do que quando trabalhava com processos.

Interior não é limitação, é vantagem. E assessoria preventiva é melhor que processo.

O futuro do Direito Médico: áreas em expansão

Essa área está crescendo exponencialmente. Sabe por quê?

Porque os médicos estão cada vez mais expostos e conscientes dos riscos jurídicos que correm e da necessidade de proteção.

As tendências que eu vejo:

Primeiro: crescimento do trabalho preventivo com assessoria jurídica estruturada.

Segundo: maior foco em compliance médico e adequação às regulamentações.

Terceiro: discussões cada vez mais complexas sobre telemedicina e suas implicações legais.

Por último: questões envolvendo inteligência artificial na medicina e novas tecnologias.

E quem não se adaptar, quem não buscar orientação jurídica adequada, vai ficar exposto.

Minha mensagem para você, médico

Já imaginou trabalhar tranquilo, sabendo que você está juridicamente protegido?

Já imaginou não ter medo toda vez que atende um paciente difícil?

 Você não precisa esperar ter um problema para buscar orientação jurídica.

Eu trabalho do interior de MG e atendo médicos de todas as especialidades do Brasil inteiro. Construí uma carreira sólida trabalhando de forma remota, o que comprova que não preciso estar na capital para ter sucesso.

E você não precisa viver com medo de processos.

Você precisa de estrutura. Você precisa de metodologia. Você precisa de assessoria jurídica preventiva.

O Direito Médico não é bicho de sete cabeças. É uma ferramenta de proteção e tranquilidade para quem trabalha salvando vidas todos os dias. É o seu escudo jurídico contra injustiças e exposição.

Entre em contato comigo pelo WhatsApp agora mesmo. Vamos conversar sobre a sua situação específica e eu vou te mostrar, na prática, como estruturar sua proteção jurídica. Clique aqui [link p/ WhatsApp] e me manda uma mensagem – estou pronta para te ajudar.

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Maria Clara Malta | Advogada especializada em Direito Médico com 5 anos de experiência | Atendimento em todo o Brasil | Assessoria jurídica preventiva para médicos e profissionais da saúde

Quer evitar exposição jurídica e trabalhar com mais tranquilidade?

Clique aqui para falar comigo no WhatsApp e vamos conversar sobre como posso te ajudar.